Importância do Ensino do Uso Racional de Medicamentos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, no mundo, mais da metade de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos inapropriadamente e que metade dos pacientes não os usam corretamente. Portanto, é gasto muito dinheiro que, ao invés de benefícios, pode trazer sérios riscos à saúde (1).

No Brasil, vigora a portaria 3.916/98 do Ministério da Saúde que define o uso racional de medicamentos (URM) conforme o proposto, em 1985, pela OMS, como um processo que compreende a prescrição apropriada; a disponibilidade oportuna e a preços acessíveis; a dispensação em condições adequadas; e o conjunto de doses indicadas, nos intervalos definidos e no período de tempo indicado de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade (2).

Assim, o URM implica na seleção de medicamentos baseada na eficácia e/ou efetividade, segurança e custo, com ênfase na lista de medicamentos essenciais e sob uma visão bastante crítica do arsenal terapêutico disponível, em práticas de boa prescrição e na apropriada assistência farmacêutica.

Este conjunto de ações demanda certo grau de conhecimento de medicina baseada em evidências, de farmacodinâmica e farmacocinética, de práticas de boa prescrição e de assistência farmacêutica. Infelizmente, o URM não é ensinado de forma sistematizada nas escolas médicas e como conseqüência são prescritos medicamentos de eficácia duvidosa, há um excesso de medicamentos prescritos - com aumento do risco de efeitos adversos -, os profissionais não são treinados a prescrever e a dispensar, ficam vulneráveis à propaganda, não adquirem a cultura de notificação de efeitos adversos e os custos de tratamento, quer privados, institucionais ou estatais, são extremamente elevados, muitas vezes sem os benefícios esperados e até com complicações por efeitos adversos.

Em 2002, houve no Brasil o I Curso Nacional para Ensino do URM, coordenado pela Profa. Lenita Wannmacher, com patrocínio da OPAS e da ANVISA, e dele nasceu o Grupo Paulista para Ensino do URM, cujos membros treinaram professores das escolas médicas públicas e confessionais do Estado para o ensino do URM. Com isso, o URM e as práticas de boa prescrição foram incorporadas no currículo de várias destas escolas (FAMEMA, FMRP-USP, FMB-UNESP, FCMSanta Casa, FM-PUCSor, FAMERP, FM-USP) respeitando-se obviamente as especificidades de cada uma delas (3). Outras experiências bem sucedidas foram o ensino do URM para médicos residentes e para profissionais da Rede Básica de Saúde de alguns municípios. E a criação do Curso Virtual para Ensino do URM (3,4,5).

Preconiza-se que o desenvolvimento do URM em um país envolva as seguintes ações: 1) treinamento dos futuros prescritores (médicos e odontólogos) e dispensadores (enfermeiros e farmacêuticos), 2) educação continuada para prescritores e dispensadores, 3) formulação da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), 4) criação do formulário nacional de medicamentos essenciais, 5) diretrizes nacionais para tratamento das doenças, 6) criação de comissões de farmácia e terapêutica (4). As instituições que desejam oferecer saúde de qualidade com custo acessível devem promover o URM treinando alunos, ensinando prescritores e dispensadores, criando diretrizes clínicas para tratamentos, fortalecendo em competência e em poder a comissão de farmácia e terapêutica (6,7).

O Brasil aumentou sua consciência sobre o URM, com o trabalho cooperativo entre ANVISA, OPAS e Universidades promovendo diversos cursos, simpósios, oficinas de trabalho, culminando com a realização, em outubro de 2005, em Porto Alegre, RS, do I Congresso Nacional sobre o URM com cerca de 600 inscritos. Neste ano haverá o II Congresso Brasileiro sobre o URM, entretanto o tema precisa ainda ser mais difundido, discutido e compreendido pela sociedade civil.

Referências

1. World Health Organization. Rational use of medicines. www.who.org/medicines
2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. www.anvisa.gov.br
3. Queluz TT. Ensino do uso racional de medicamentos: a experiência do Estado de São Paulo. 11o Congresso Mundial de Saúde Pública e 8o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, 2006. Ciênc saúde coletiva 2006; 11 (supl): Programação de 23 de agosto: Painel Uso racional de Medicamentos: a experiência brasileira.
4. Queluz TT, Patrício KP. Modelo de curso para ensino do uso racional de medicamentos (URM) e da prescrição adequada. Ciênc saúde coletiva 2006; 11 (supl):511.
5. Curso Virtual para Ensino do Uso Racional de Medicamentos. www.emv.fmb.unesp.br/cursos.
6. Laing R, Hogerzeil HV, Ross-Degnan D. Ten recommendations to improve use of medicines in developing countries. Health Policy and Planning 2001; 16: 13-20.
7. Holloway K (ed.), Green T. Drug and Therapeutics Committees. a practical guide. Geneva: WHO, 2003.
8. Organização Mundial de Saúde/ Programa de Ação sobre Medicamentos Essenciais. Guia para a boa prescrição médica. Tradução de Cláudia Buchweitz. Porto Alegre: Artmed, 1998

Thais Helena Thomaz Queluz
Vice-presidente da SPPT